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Alvarães

AMATURA_converted

Amaturá

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Anamã

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Anori

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Apuí

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Atalaia do Norte

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Autazes

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Barcelos

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Barreirinha

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Benjamin Constant

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Beruri

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Boa Vista do Ramos

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Boca do Acre

BORBA_converted

Borba

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Caapiranga

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Canutama

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Carauari

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Careiro

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Careiro da Várzea

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Coari

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Codajás

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Fonte Boa

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Humaitá

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Itacoatiara

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Itapiranga

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Japurá

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Juruá

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Jutaí

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Lábrea

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Manacapuru

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Manaquiri

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Manaus

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Manicoré

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Maraã

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Maués

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Nhamundá

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Nova Olinda do Norte

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Novo Airão

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Novo Aripuanã

PARINTINS_converted

Parintins

PAUINI_converted

Pauini

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Presidente Figueiredo

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Rio Preto da Eva

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Santa Isabel do Rio Negro

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Santo Antônio do Içá

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São Gabriel da Cachoeira

SAO-PAULO-DE-OLIVENCA_converted

São Paulo de Olivença

SAO-SEBASTIAO-DO-UATUMA_converted

São Sebastião do Uatumã

SILVES_converted

Silves

TABATINGA_converted

Tabatinga

TAPAUA_converted

Tapauá

TEFE_converted

Tefé

TONANTINS_converted

Tonantins

UARINI_converted

Uarini

URUCARA_converted

Urucará

URUCURITUBA_converted

Urucurituba

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br