Municípios do Amazonas devem ficar atentos ao prazo para solicitar livros da Reserva Técnica do PNLD 2026

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as Secretarias Municipais de Educação sobre os prazos e os procedimentos para solicitação de livros didáticos por meio da Reserva Técnica 1 do […]
Cadastro do MEC para Reconhecimento Mais Professores segue até 13 de fevereiro

As Secretarias Municipais e Estaduais de Educação têm até o dia 13 de fevereiro para realizar, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), o cadastro dos professores públicos […]
Prazo para envio dos dados do SIOPE termina em 30 de janeiro de 2026

Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de janeiro de 2026 para transmitir ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) todas as informações referentes às receitas […]
AAM disponibiliza Nota Técnica sobre estimativas e cronogramas do Fundeb 2026

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que já está disponível, em aam.org.br/biblioteca, a Nota Técnica AAM nº 01/2026, que trata da Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 29 de […]
AAM orienta municípios sobre execução dos recursos do Escola em Tempo Integral do Fundeb

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou, hoje (5), orientações técnicas aos municípios do Amazonas sobre a correta execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), financiados com […]
Governo Federal disponibiliza quase R$ 10 bilhões para investimentos em educação e AAM orienta municípios do Amazonas

O Governo Federal anunciou a disponibilização de aproximadamente R$ 9,7 bilhões para investimentos em educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Investimento […]
Municípios do Amazonas já podem se inscrever na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

As inscrições para a 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foram abertas pelo Ministério da Educação (MEC) ontem (17), reforçando o esforço nacional para assegurar que todas […]
MEC prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao Novo PRONACAMPO

A Associação Amazonense de Municípios informa que o Ministério da Educação prorrogou o prazo de adesão ao Novo PRONACAMPO, permitindo que os municípios formalizem a participação no programa até 30 […]
Prorrogado prazo para execução de recursos do 1º Ciclo do Programa Escola em Tempo Integral

Gestores municipais de todo o país conquistaram uma importante vitória com a prorrogação do prazo para execução dos recursos do 1º Ciclo do Programa Escola em Tempo Integral. A medida, […]
Prazo para revisão do Censo Escolar 2025 encerra nesta sexta-feira (31)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais de educação sobre o encerramento do prazo para conferência e retificação dos dados do Censo Escolar 2025, que termina nesta […]