Programa foi reformulado com novas plataformas digitais, cursos atualizados e ampliação das oportunidades de formação para gestores, técnicos e profissionais da educação.
Gestores, técnicos das secretarias municipais de Educação, conselheiros e profissionais da rede de ensino dos municípios do Amazonas já podem acessar novas oportunidades de capacitação gratuita por meio do Programa Formação pela Escola (FPE), reformulado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa foi apresentada na terça-feira (10), em Brasília, com ferramentas digitais modernizadas, atualização dos cursos e mudanças nos processos de inscrição, matrícula e acompanhamento dos participantes.
A reformulação foi desenvolvida pelo FNDE, com apoio técnico da Universidade de Brasília (UnB) e participação do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é ampliar o acesso à formação continuada e fortalecer a atuação dos profissionais responsáveis pela execução, pelo acompanhamento e pela prestação de contas dos recursos destinados à educação pública.
Entre as novidades estão a modernização do ambiente virtual de aprendizagem, a implantação de um novo sistema de gestão acadêmica e a ampliação das possibilidades de participação, inclusive para cidadãos interessados em conhecer o funcionamento dos programas educacionais.
Novas ferramentas digitais
O programa passa a contar com duas plataformas principais. A primeira é a Secretaria Acadêmica do Formação pela Escola (SAFE), responsável pelos procedimentos de adesão, seleção, matrícula, acompanhamento e gestão das atividades formativas.
Integrado à conta Gov.br, o sistema reúne informações acadêmicas e administrativas, permitindo maior organização das inscrições e do histórico dos participantes.
A segunda ferramenta é o Ambiente Virtual de Aprendizagem do Formação pela Escola (AVA-FPE), atualizado para a plataforma Moodle 5.2. O ambiente oferece recursos multimídia, metodologias de aprendizagem mais interativas e conteúdos adaptados para computadores e dispositivos móveis.
As mudanças buscam facilitar o acesso às capacitações e aproximar os conteúdos das situações enfrentadas pelas equipes municipais no cotidiano da gestão educacional.
Quais capacitações estão disponíveis?
Os cursos abordam temas diretamente relacionados à execução e à gestão dos programas federais de educação, entre eles:
- Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE);
- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
- Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD);
- Plano de Ações Articuladas (PAR);
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);
- Transporte escolar;
- Prestação de contas dos recursos públicos da educação.
As formações são oferecidas em duas modalidades: autoinstrucional, na qual o participante realiza os estudos de forma independente, e com tutoria, que prevê acompanhamento e orientação pedagógica.
Segundo o FNDE, os cursos autoinstrucionais já estão disponíveis. Para participar, o interessado poderá acessar o sistema SAFE utilizando sua conta Gov.br, escolher a formação desejada e realizar a inscrição, conforme as orientações da plataforma.
Cursos com tutoria serão retomados em 2027
As formações com acompanhamento de tutores têm previsão de retomada em 2027. Conforme o FNDE, as redes deverão publicar, até fevereiro do próximo ano, editais para seleção de tutores e multiplicadores.
Nessa modalidade, a participação municipal deverá observar a adesão do respectivo estado ao programa. As secretarias estaduais de Educação deverão formalizar a adesão pelo SAFE, permitindo posteriormente a participação dos municípios.
O novo modelo também estabelece o Plano Regional de Ofertas Formativas (PROF), instrumento destinado ao planejamento anual das capacitações, considerando as necessidades das redes de ensino, os cursos previstos, as equipes e os recursos necessários.
A abertura das turmas com tutoria dependerá da aprovação do planejamento pelo FNDE e da disponibilidade orçamentária.
Orientações aos municípios do Amazonas
Por meio do Informativo nº 70/2026, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), através de sua Assessoria Técnica de Educação, orienta as secretarias municipais a divulgarem as oportunidades de capacitação entre gestores escolares, equipes técnicas, conselheiros e demais profissionais envolvidos na execução dos programas educacionais.
A Associação destaca a importância da formação continuada para aprimorar os procedimentos administrativos, fortalecer o acompanhamento dos recursos públicos e contribuir para a melhoria da gestão educacional nos municípios.
As equipes municipais também devem acompanhar as atualizações do FNDE sobre os cursos disponíveis, as modalidades de participação e os procedimentos de adesão, especialmente em relação às futuras turmas com tutoria.
Como obter mais informações
Os interessados podem consultar as orientações, os cursos e as atualizações do programa nos canais oficiais do FNDE.
Acesse a notícia oficial sobre o novo Formação pela Escola
Acesse o portal oficial do FNDE
Para orientações técnicas relacionadas à educação municipal, as prefeituras e câmaras municipais associadas também podem entrar em contato com a Assessoria Técnica de Educação da AAM, pelo e-mail [email protected].
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Informativo AAM nº 70/2026 — Assessoria Técnica de Educação.
