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Na próxima segunda-feira, 24 de maio, a área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá uma videoconferência para debater com os gestores municipais O que aprendemos com a Lei Aldir Blanc: contribuições para os PLP 73/2021, PL 1.518/2021 e PL 9.474/2018.
O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na próxima quinta-feira, 20 de maio, será de R$ 871.716.785,03, levando em conta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.089.645.981,29.
Boletim do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), divulgado nesta terça-feira, 18 de maio, alerta para chuvas acima da média no Amazonas. A anormalidade provoca inundações ao longo das bacias dos rios Negro e Solimões, e a capital Manaus e os Municípios de Manacapuru e Itacoatiara estão em alerta para cheias para junho e julho. Diante disso, a área de Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores locais sobre o decreto de emergência.
No Diário Oficial da União (DOU), foi publicada a Portaria 200/2021, que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Com isso, o prazo para gestores e diretores das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica registrarem os dados educacionais no sistema Educacenso será de 18 de junho a 23 de agosto deste ano.