Nova cartilha federal orienta municípios do Amazonas sobre investimentos no turismo com emendas parlamentares
Publicação do Ministério do Turismo apresenta possibilidades de financiamento para infraestrutura turística, qualificação profissional, eventos e desenvolvimento dos destinos. Os municípios do Amazonas contam com um novo material de orientação para o planejamento de projetos turísticos que podem receber recursos de emendas parlamentares. O Ministério do Turismo lançou, na quinta-feira (12), a Cartilha Parlamentar 2026/2027, […]
Municípios devem observar novos prazos para emendas de comissão da Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência Social prorrogou calendário das emendas de comissão de 2026, com prazo para indicação de beneficiários até 19 de novembro. As prefeituras dos municípios do Amazonas contempladas com emendas de comissão destinadas à Assistência Social devem ficar atentas ao novo cronograma divulgado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Os prazos foram […]
Novos índices do ICMS para 2027 alteram participação de municípios do Amazonas
Nota técnica da AAM aponta variações positivas para 38 municípios e negativas para 24, com possíveis impactos no planejamento financeiro das prefeituras. Os 62 municípios do Amazonas poderão ter mudanças em sua participação na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2027. Os índices preliminares foram divulgados pela Secretaria de Estado […]
Municípios podem acessar novas capacitações gratuitas do FNDE pelo programa Formação pela Escola
Programa foi reformulado com novas plataformas digitais, cursos atualizados e ampliação das oportunidades de formação para gestores, técnicos e profissionais da educação. Gestores, técnicos das secretarias municipais de Educação, conselheiros e profissionais da rede de ensino dos municípios do Amazonas já podem acessar novas oportunidades de capacitação gratuita por meio do Programa Formação pela Escola […]