AAM orienta municípios sobre inscrições para a Prova Nacional Docente 2026

A Associação Amazonense de Municípios (AAM), por meio da área de Educação do Núcleo Técnico, orienta gestores municipais e Secretarias Municipais de Educação sobre a abertura das inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) 2026. O prazo foi iniciado na segunda-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com inscrições abertas até 3 de julho.

A PND integra o Programa Mais Professores para o Brasil e poderá ser utilizada por entes federados em concursos públicos e processos seletivos voltados ao ingresso na carreira do magistério da educação básica. A medida é relevante para os municípios, especialmente no planejamento de seleções, composição de quadros profissionais e fortalecimento das redes municipais de ensino.

Podem participar estudantes concluintes de cursos de licenciatura inscritos no Enade 2026, professores já licenciados e demais interessados em participar de concursos e processos seletivos que utilizem a nota da PND. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema PND, no endereço pnd.inep.gov.br/pnd.

O cronograma da edição 2026 prevê também o mesmo prazo, de 22 de junho a 3 de julho, para solicitação de atendimento especializado e tratamento pelo nome social. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado até 8 de julho. O Cartão de Confirmação da Inscrição será divulgado em 31 de agosto, a aplicação da prova está prevista para 20 de setembro e os resultados finais devem ser publicados em 15 de dezembro.

A AAM reforça a importância de que gestores municipais e equipes técnicas acompanhem os prazos estabelecidos pelo MEC e pelo Inep, a fim de avaliar a utilização da PND nos processos seletivos e concursos das redes municipais de ensino. A adesão e o uso da prova podem contribuir para maior padronização, transparência e qualificação dos processos de seleção de profissionais da educação básica.

As informações são da área de Educação do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas: educacao@aam.org.br.

Compartilhe

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br