Municípios têm até 30 de junho para enviar relatório das Emendas Pix

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta os gestores municipais sobre o prazo para preenchimento do Relatório de Gestão das Transferências Especiais, conhecidas como Emendas Pix, no Transferegov. Os municípios que receberam recursos federais dessa modalidade em 2025 têm até terça-feira, 30 de junho, para enviar as informações obrigatórias. A exigência está prevista na Instrução […]

AAM orienta municípios sobre inscrições para a Prova Nacional Docente 2026

A Associação Amazonense de Municípios (AAM), por meio da área de Educação do Núcleo Técnico, orienta gestores municipais e Secretarias Municipais de Educação sobre a abertura das inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) 2026. O prazo foi iniciado na segunda-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas […]

Municípios do Amazonas receberam R$ 175,9 milhões em ICMS ontem (23)

Os municípios do Amazonas receberam, ontem (23), mais de R$ 175,9 milhões em repasses de ICMS, conforme listagem de rateio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). O valor corresponde ao período de arrecadação de 15 a 19 de junho de 2026 e integra a transferência constitucional destinada às administrações municipais. De acordo […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br