AAM orienta municípios sobre cursos da RenaPAR para gestão do Novo PAR

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as Secretarias Municipais de Educação a mobilizarem suas equipes para participar dos novos cursos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) no âmbito da Rede Nacional de Mobilização, Assistência Técnica e Formação para a Gestão do Novo Plano de Ações Articuladas (RenaPAR).

As formações são destinadas a articuladores, equipes técnicas e demais profissionais envolvidos no Novo Plano de Ações Articuladas (PAR). O objetivo é qualificar a atuação dos servidores responsáveis pelo planejamento educacional, pela assistência técnica e pela utilização das ferramentas do sistema.

A iniciativa contribui para que os municípios aprimorem o planejamento, a gestão e a execução das ações educacionais pactuadas com o Governo Federal. No Amazonas, os 62 municípios concluíram a etapa de planejamento do Novo PAR, o que reforça a importância de as equipes avançarem na qualificação necessária para acompanhar a implementação das ações previstas.

O Novo PAR é um instrumento de planejamento utilizado pelas redes públicas de ensino para organizar diagnósticos, objetivos, metas e ações voltadas à melhoria da educação básica. Por meio da plataforma, os municípios também podem manifestar interesse em formações e solicitar assistência técnica ao MEC.

Para participar, os interessados devem acessar a notícia oficial do MEC sobre os cursos da RenaPAR, escolher a formação de interesse e utilizar o respectivo link de direcionamento para o AVAMEC Interativo.

Na plataforma, o participante deverá entrar com uma conta Gov.br, localizar o curso desejado, selecionar a opção de inscrição e confirmar a matrícula. O início da formação dependerá da disponibilidade de cada curso no ambiente virtual.

As Secretarias Municipais de Educação devem verificar as formações disponíveis, incentivar a participação dos profissionais envolvidos no Novo PAR e acompanhar as orientações do MEC. O acesso à plataforma do Novo PAR também permite às equipes consultar os procedimentos relacionados à manifestação de interesse e à oferta de assistência técnica.

As informações são da área de Educação do Núcleo Técnico da AAM. Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelo e-mail educacao@aam.org.br.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br