AAM orienta municípios sobre cursos da RenaPAR para gestão do Novo PAR
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as Secretarias Municipais de Educação a mobilizarem suas equipes para participar dos novos cursos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) no âmbito da Rede Nacional de Mobilização, Assistência Técnica e Formação para a Gestão do Novo Plano de Ações Articuladas (RenaPAR). As formações são destinadas a articuladores, equipes […]
Elaboração da LOA 2027 exige controle interno e atenção ao prazo municipal
Os municípios amazonenses devem organizar as equipes técnicas para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que será encaminhado pelo Poder Executivo às respectivas Câmaras Municipais. A atuação preventiva do controle interno e a observância do prazo estabelecido na Lei Orgânica de cada município são fundamentais para assegurar a regularidade da […]
Nova norma detalha quando entrevista domiciliar é dispensada no Cadastro Único
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu novas orientações sobre as situações em que a entrevista domiciliar poderá ser dispensada na inclusão e na atualização de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As mudanças exigem atenção das equipes municipais responsáveis pelo cadastramento e […]