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Todos os 62 municípios do Amazonas aderem à PNEEI/2025

O Amazonas alcançou a adesão dos 62 municípios à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, a PNEEI/2025. A confirmação foi celebrada pelo Ministério da Educação e reforça o compromisso das gestões municipais com uma educação mais inclusiva, equitativa, acessível e de qualidade para todos os estudantes amazonenses.

A adesão integral dos municípios representa um avanço importante para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão na rede municipal de ensino. A iniciativa busca ampliar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial, garantindo melhores condições de atendimento educacional e apoio às escolas.

Para a Associação Amazonense de Municípios, o resultado demonstra o compromisso dos gestores municipais com a construção de uma educação que reconhece as diferenças e assegura direitos. A mobilização dos 62 municípios também fortalece o trabalho conjunto entre União, Estado e administrações municipais na implementação de ações voltadas à inclusão escolar.

“O Amazonas dá um passo importante ao reunir todos os seus municípios em torno de uma pauta essencial, que é garantir educação inclusiva e de qualidade para cada estudante. Esse compromisso mostra a força das gestões municipais e a importância de políticas públicas que cheguem, de fato, à realidade das escolas”, destacou o presidente da AAM, Anderson Sousa.

A AAM reforça que seguirá apoiando os municípios amazonenses com orientação técnica e articulação institucional para o fortalecimento da educação municipal. As informações são da área de Educação do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas: [email protected].

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

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Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

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