Todos os 62 municípios do Amazonas aderem à PNEEI/2025
O Amazonas alcançou a adesão dos 62 municípios à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, a PNEEI/2025. A confirmação foi celebrada pelo Ministério da Educação e reforça o compromisso das gestões municipais com uma educação mais inclusiva, equitativa, acessível e de qualidade para todos os estudantes amazonenses. A adesão integral dos municípios representa um avanço […]
Lei altera ECA e amplia transparência nos conselhos da infância
Em vigor desde 8 de junho, a Lei 15.426/2026 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece novas regras para o funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A nova norma reforça a transparência, a prestação de contas e os deveres fundamentais […]
Municípios têm até 21 de junho para contribuir com revisão da Estratégia Nacional de Governo Digital
Os municípios têm até o dia 21 de junho para participar da consulta pública voltada à revisão da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD). A iniciativa busca atualizar as recomendações estratégicas que orientam as ações de transformação digital no setor público brasileiro. A participação dos gestores municipais ocorre por meio da plataforma Brasil Participativo, com […]