Secretarias municipais de Educação podem aderir à RENEDIC até 13 de novembro

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as Secretarias Municipais de Educação sobre o prazo para adesão à Rede Nacional de Articuladores de Educação Digital e Midiática, Inovação e Conectividade (RENEDIC), aberto pelo Ministério da Educação (MEC) até 13 de novembro de 2026.

A iniciativa busca fortalecer a articulação entre os entes federativos e apoiar a implementação e o acompanhamento de políticas públicas relacionadas à educação digital e midiática, inovação e conectividade nas redes de ensino.

A participação na RENEDIC permite ampliar a colaboração entre as redes, favorecer a troca de experiências e apoiar ações de formação, acompanhamento e implementação de políticas voltadas à conectividade e ao uso de tecnologias na educação.

Os municípios interessados deverão indicar um ponto focal, por meio da respectiva Secretaria Municipal de Educação, que ficará responsável por apoiar a implementação e o monitoramento dessas políticas na rede municipal.

A AAM recomenda que os gestores avaliem a participação do município, verifiquem os requisitos e procedimentos estabelecidos pelo MEC e, em caso de adesão, organizem com antecedência a indicação do responsável pelo acompanhamento das ações da rede.

As orientações oficiais sobre o processo estão disponíveis na página do Ministério da Educação sobre a adesão à RENEDIC. Os municípios também podem consultar o normativo oficial da RENEDIC.

A orientação consta no Informativo AAM nº 63/2026, elaborado pela área de Educação do Núcleo Técnico da Associação, que reforça a necessidade de atenção ao prazo e às responsabilidades previstas para os participantes.

Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato com a área de Educação do Núcleo Técnico da AAM, através do e-mail [email protected].

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]