Presidente da AAM, Anderson Sousa, tem pedido acolhido pelo TRE-AM para viabilizar transporte gratuito de eleitores no segundo turno

Solicitação da Associação Amazonense de Municípios busca facilitar o deslocamento de eleitores de comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e tradicionais diante dos desafios provocados pela estiagem. O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, teve acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) o encaminhamento de uma solicitação para viabilizar o transporte gratuito de […]

Secretarias municipais de Educação podem aderir à RENEDIC até 13 de novembro

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as Secretarias Municipais de Educação sobre o prazo para adesão à Rede Nacional de Articuladores de Educação Digital e Midiática, Inovação e Conectividade (RENEDIC), aberto pelo Ministério da Educação (MEC) até 13 de novembro de 2026. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre os entes federativos e apoiar […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]