Novo guia orienta municípios no atendimento a famílias em risco de insegurança alimentar

Material do MDS apoia a integração entre Saúde, Assistência Social e Segurança Alimentar na organização dos serviços municipais

As prefeituras contam com um novo material para organizar o atendimento às famílias em risco de insegurança alimentar. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disponibilizou ontem (10), o Guia de Implementação do Protocolo Brasil Sem Fome.

A publicação orienta gestores e equipes na articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Entre os temas estão a identificação do risco de insegurança alimentar na Atenção Primária à Saúde, a integração das informações com o Cadastro Único e a busca ativa das famílias pela rede socioassistencial. O guia também aborda o mapeamento dos serviços disponíveis, os encaminhamentos e o acompanhamento do atendimento.

Para as equipes municipais, o material oferece uma referência para conectar as necessidades identificadas aos programas e serviços existentes, respeitando os critérios de acesso de cada política pública.

As orientações estão disponíveis na página oficial do MDS sobre o guia.

Para mais informações, os municípios podem entrar em contato com a área técnica de Assistência Social e Previdência da AAM pelo e-mail [email protected].

Compartilhe

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]