Municípios têm até 16 de novembro para se inscrever no Selo Nacional de Alfabetização

Prorrogação amplia prazo para as secretarias de Educação apresentarem ações e documentos da terceira edição do reconhecimento nacional As Secretarias Municipais de Educação têm até 16 de novembro para concluir a inscrição na terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A Associação Amazonense de Municípios (AAM), por meio da área técnica de Educação […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]