Novo ambiente centraliza serviços, sistemas e orientações; municípios devem ficar atentos às mudanças no atendimento que começam em 14 de setembro
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou um novo Portal de Serviços do FNDE, destinado ao atendimento do público externo. A plataforma reúne, em um único ambiente, serviços, sistemas, informações, orientações e canais de atendimento utilizados por estados e municípios.
A Associação Amazonense de Municípios (AAM), por meio da Área de Educação do Núcleo Técnico, orienta gestores municipais, Secretarias Municipais de Educação e equipes técnicas a conhecerem o novo ambiente e se familiarizarem com as mudanças, especialmente diante da desativação gradual dos atuais canais de atendimento.
O Portal reúne informações e acessos relacionados a programas e sistemas importantes para a gestão municipal da educação, como Fundeb, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), Plano de Ações Articuladas (PAR), Caminho da Escola, Salário-Educação, SIGPC Ágil, Protocolo Digital e Habilita – Cadastro Base, entre outros serviços.
O novo ambiente também disponibiliza orientações e tutoriais para auxiliar os usuários no acesso e na utilização dos sistemas do FNDE.
Municípios poderão acompanhar solicitações
Entre as funcionalidades disponibilizadas está a área “Minhas Solicitações”, que permite ao usuário consultar o andamento das demandas encaminhadas pelo Portal, conforme a disponibilidade de cada serviço.
A ferramenta facilita o acompanhamento das solicitações e concentra, em um mesmo ambiente, o acesso aos serviços e aos canais oficiais de atendimento do FNDE.
Mudanças no atendimento começam em 14 de setembro
A implantação do novo Portal também será acompanhada por mudanças nos atuais canais de atendimento, e os municípios devem ficar atentos aos prazos.
A partir de 14 de setembro de 2026, os Balcões Virtuais das áreas técnicas do FNDE serão desativados. Permanecerá ativo o Balcão Virtual da Assessoria de Relações Institucionais (ASREL), responsável pelo primeiro atendimento e pela triagem das demandas.
Quando houver necessidade de participação de uma área técnica específica, a ASREL fará o direcionamento da solicitação ao setor responsável.
Outra mudança ocorrerá a partir de 1º de novembro de 2026, quando os e-mails coletivos das áreas do FNDE serão desativados. A orientação do órgão é que os usuários passem a utilizar os canais disponibilizados no Portal de Serviços do FNDE. (Serviços e Informações do Brasil)
AAM orienta gestores e equipes municipais
Diante das mudanças, a AAM recomenda que as Secretarias Municipais de Educação, gestores e equipes técnicas acessem o novo Portal de Serviços e conheçam previamente o novo fluxo de atendimento.
A familiarização antecipada com a plataforma é importante para evitar dificuldades no encaminhamento e no acompanhamento de futuras demandas, principalmente com a desativação gradual dos canais atualmente utilizados.
A Área de Educação do Núcleo Técnico da AAM seguirá acompanhando as orientações do FNDE e informando os municípios amazonenses sobre mudanças que impactem a gestão municipal da educação.
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Área de Educação do Núcleo Técnico da AAM.
