FNDE lança novo Portal de Serviços e muda canais de atendimento a estados e municípios

Novo ambiente centraliza serviços, sistemas e orientações; municípios devem ficar atentos às mudanças no atendimento que começam em 14 de setembro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou um novo Portal de Serviços do FNDE, destinado ao atendimento do público externo. A plataforma reúne, em um único ambiente, serviços, sistemas, informações, orientações e […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br