A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as Secretarias Municipais de Educação a iniciarem a preparação para a 3ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – 2026, promovida pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 30 de outubro de 2026 e serão realizadas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A orientação consta no Informativo AAM nº 49/2026, elaborado pela área de Educação do Núcleo Técnico. O documento recomenda que as equipes municipais façam a leitura integral do edital e organizem antecipadamente as informações, documentos e evidências referentes às ações desenvolvidas pelas redes de ensino.
O MEC publicou o Edital nº 7/2026, que estabelece as normas, os critérios e o cronograma da terceira edição. Podem participar as secretarias municipais, estaduais e do Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Nos municípios, a inscrição deverá ser conduzida com a participação dos articuladores municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), que apoiam as Secretarias de Educação na organização das informações necessárias ao processo.
Para participar, as secretarias deverão acessar o Simec, entrar no módulo da 3ª edição do Selo, preencher as informações solicitadas, anexar os documentos comprobatórios exigidos e concluir o envio da inscrição até 30 de outubro. A avaliação combinará evidências apresentadas pelas redes de ensino e informações provenientes de bases oficiais.
A AAM recomenda que as Secretarias Municipais de Educação mantenham atualizados os dados da rede nos sistemas oficiais, verifiquem os critérios e requisitos de participação, reúnam previamente documentos e evidências e acompanhem as comunicações do MEC ao longo de todas as etapas.
O Selo é um instrumento de reconhecimento das ações desenvolvidas pelas redes públicas de ensino para fortalecer as políticas de alfabetização, promover o acompanhamento dos resultados e incentivar a melhoria contínua da gestão educacional. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A participação dos municípios amazonenses também dá continuidade ao trabalho realizado nas edições anteriores. Em 2025, a AAM acompanhou a abertura das inscrições da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização e orientou as equipes municipais sobre a organização das evidências e os procedimentos no Simec.
A AAM continuará acompanhando as orientações do Ministério da Educação e manterá os municípios amazonenses informados sobre eventuais atualizações, prazos e procedimentos relacionados ao Selo de Alfabetização 2026.
As informações são da área de Educação do Núcleo Técnico da AAM. Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelo e-mail educacao@aam.org.br.
