Prazo para adesão ao EquipaDH+ é prorrogado até 21 de agosto

Municípios e instituições públicas com credenciamento aprovado têm até sexta-feira (21 de agosto) para solicitar adesão ao Programa EquipaDH+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O prazo, que inicialmente terminaria em 7 de agosto, foi prorrogado após a retificação do cronograma de participação de 2026. A Associação Amazonense de Municípios (AAM) havia […]

Municípios amazonenses recebem R$ 50,6 milhões de ICMS nesta terça-feira (18)

Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (18) um total líquido de R$ 50.648.611,30 referente ao rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse considera a arrecadação estadual registrada entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026. De acordo com o demonstrativo da Secretaria de Estado da Fazenda […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br