A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que já está disponível, em aam.org.br/biblioteca, a Nota Técnica AAM nº 01/2026, que trata da Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 29 de dezembro de 2025, com as estimativas de receitas, valores por aluno e cronogramas de repasse do Fundeb para o exercício de 2026.
O documento apresenta orientações técnicas fundamentais para o planejamento orçamentário da educação básica nos municípios do Amazonas, considerando os valores nacionais de referência, os critérios de complementação da União e os fatores de ponderação aplicáveis à realidade amazônica, como educação indígena, educação do campo e atendimento educacional especializado.
A Nota Técnica detalha ainda os cronogramas mensais de desembolso da complementação VAAF, garantindo previsibilidade financeira aos gestores municipais e subsidiando a elaboração e execução das políticas públicas educacionais ao longo do ano.
Para o presidente da AAM, Anderson Sousa, “a AAM trabalha para garantir que prefeitos e equipes técnicas tenham acesso a informações qualificadas, que orientem decisões responsáveis e fortaleçam o planejamento da educação nos municípios do Amazonas”.
As informações são da área de Educação do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para educacao@aam.org.br.
