As secretarias municipais de Educação do Amazonas podem acessar gratuitamente materiais didáticos sobre educação fiscal, orçamento público, transparência e controle social. Os conteúdos fazem parte do projeto Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social nas Escolas, disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estudantes e professores da educação básica.
A iniciativa foi desenvolvida a partir de uma experiência realizada no Ceará, mas foi estruturada para alcançar redes de ensino de todo o país. Estados e municípios interessados podem aderir voluntariamente ao projeto e incorporar os conteúdos às disciplinas eletivas, aos projetos pedagógicos locais e às ações de educação integral.
A coleção reúne materiais destinados a estudantes e manuais de apoio para professores do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, e do ensino médio. Os recursos abordam a arrecadação e a aplicação do dinheiro público, o funcionamento do orçamento, a importância da transparência e a participação da sociedade no acompanhamento das ações governamentais.
Os conteúdos foram organizados para auxiliar as escolas no desenvolvimento de atividades relacionadas à formação cidadã. Cada rede de ensino pode avaliar como utilizar os materiais, considerando o planejamento pedagógico, as características das turmas e as definições do sistema municipal de educação.
O projeto é resultado de uma parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A cooperação busca ampliar o acesso a conteúdos que ajudem crianças e jovens a compreender o papel dos tributos, do orçamento público e do controle social.
As redes municipais interessadas podem consultar, na página oficial do projeto, os materiais dos estudantes, os manuais dos professores e as orientações para adesão. A participação é voluntária e a utilização dos conteúdos deve ser definida conforme a organização pedagógica de cada município.
