Municípios recebem nesta terça-feira (21) R$ 113,4 milhões em ICMS

Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (21) o total líquido de R$ 113.454.896,69 referente ao rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse considera a arrecadação estadual realizada entre os dias 13 e 17 de julho. De acordo com o demonstrativo da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, […]
Novas regras do CadÚnico exigem atenção das equipes municipais

Gestores e equipes municipais de assistência social devem observar as regras atualizadas que afetam o Cadastro Único para Programas Sociais, o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As orientações alcançam procedimentos de identificação, cadastramento e atualização das famílias, com impacto direto no atendimento realizado pelos municípios. Entre os pontos que exigem […]
Manaus recebe três cursos do Conexão CNM Qualifica em 12 de agosto

Gestores e servidores dos municípios amazonenses poderão participar, no dia 12 de agosto, de três capacitações presenciais do Conexão CNM Qualifica, da Confederação Nacional de Municípios. A programação será realizada no Hotel Intercity Manaus, no bairro Adrianópolis, com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM). As vagas são limitadas. A iniciativa leva conteúdos técnicos […]
Identificar vocação turística fortalece posicionamento dos municípios

A identificação do segmento turístico mais relacionado às características locais é um dos primeiros passos para que os municípios organizem seus atrativos, definam o público que pretendem alcançar e apresentem o território de forma mais competitiva. A orientação é especialmente relevante para municípios que buscam transformar recursos naturais, manifestações culturais, gastronomia, eventos e outros elementos […]
Redes municipais podem aderir a projeto nacional de educação fiscal

As secretarias municipais de Educação do Amazonas podem acessar gratuitamente materiais didáticos sobre educação fiscal, orçamento público, transparência e controle social. Os conteúdos fazem parte do projeto Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social nas Escolas, disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estudantes e professores da educação básica. A iniciativa foi desenvolvida […]
Prazo para solicitar voto em trânsito termina em 20 de agosto

Eleitoras e eleitores que estarão fora do município onde estão inscritos nos dias das Eleições Gerais de 2026 já podem solicitar a mudança temporária do local de votação. O prazo começou ontem (20) e segue até 20 de agosto. O pedido pode ser feito para o primeiro turno, o segundo turno ou ambos, pelo Autoatendimento […]