Municípios recebem nesta terça-feira (21) R$ 113,4 milhões em ICMS

Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (21) o total líquido de R$ 113.454.896,69 referente ao rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse considera a arrecadação estadual realizada entre os dias 13 e 17 de julho. De acordo com o demonstrativo da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, […]

Novas regras do CadÚnico exigem atenção das equipes municipais

Gestores e equipes municipais de assistência social devem observar as regras atualizadas que afetam o Cadastro Único para Programas Sociais, o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As orientações alcançam procedimentos de identificação, cadastramento e atualização das famílias, com impacto direto no atendimento realizado pelos municípios. Entre os pontos que exigem […]

Manaus recebe três cursos do Conexão CNM Qualifica em 12 de agosto

Gestores e servidores dos municípios amazonenses poderão participar, no dia 12 de agosto, de três capacitações presenciais do Conexão CNM Qualifica, da Confederação Nacional de Municípios. A programação será realizada no Hotel Intercity Manaus, no bairro Adrianópolis, com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM). As vagas são limitadas. A iniciativa leva conteúdos técnicos […]

Identificar vocação turística fortalece posicionamento dos municípios

A identificação do segmento turístico mais relacionado às características locais é um dos primeiros passos para que os municípios organizem seus atrativos, definam o público que pretendem alcançar e apresentem o território de forma mais competitiva. A orientação é especialmente relevante para municípios que buscam transformar recursos naturais, manifestações culturais, gastronomia, eventos e outros elementos […]

Redes municipais podem aderir a projeto nacional de educação fiscal

As secretarias municipais de Educação do Amazonas podem acessar gratuitamente materiais didáticos sobre educação fiscal, orçamento público, transparência e controle social. Os conteúdos fazem parte do projeto Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social nas Escolas, disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estudantes e professores da educação básica. A iniciativa foi desenvolvida […]

Prazo para solicitar voto em trânsito termina em 20 de agosto

Eleitoras e eleitores que estarão fora do município onde estão inscritos nos dias das Eleições Gerais de 2026 já podem solicitar a mudança temporária do local de votação. O prazo começou ontem (20) e segue até 20 de agosto. O pedido pode ser feito para o primeiro turno, o segundo turno ou ambos, pelo Autoatendimento […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br