Estudo da AAM aponta redução na participação do ICMS para 24 municípios do Amazonas em 2027

Levantamento projeta diferenças financeiras de até R$ 146 milhões; presidente Anderson Sousa mobiliza gestores municipais para discutir os impactos das mudanças na distribuição do imposto
Repasse de ICMS soma R$ 74,1 milhões líquidos nesta terça-feira (17)

Rateio informado pela Sefaz-AM contempla os 62 municípios do Amazonas e corresponde à arrecadação de 9 a 13 de novembro
Prefeituras e câmaras podem consultar legislação federal em novo portal da Presidência

Plataforma reúne melhorias de navegação e acessibilidade e mantém os endereços dos atos utilizados em documentos e referências
Municípios podem contribuir com regras da Lei Rouanet para 2027 até 30 de novembro

Consulta pública recebe sugestões para aprimorar os procedimentos de apresentação, análise, execução e prestação de contas dos projetos culturais
Meu SUS Digital simplifica acesso à solicitação de atendimento em saúde mental

Serviços oferecem consultas gratuitas por videochamada para mulheres em situação de vulnerabilidade e pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas
Municípios devem observar orientações do MEC sobre inteligência artificial na educação

Supervisão humana, proteção dos estudantes e preparação dos profissionais estão entre os pontos de atenção para as redes municipais
Vinte e três municípios do Amazonas têm pagamento unificado do Bolsa Família em novembro

Beneficiários das localidades relacionadas pelo MDS podem acessar os recursos desde segunda-feira, independentemente do final do NIS Beneficiários do Bolsa Família em 23 municípios do Amazonas podem movimentar o pagamento de novembro desde ontem (16), sem aguardar a data correspondente ao final do Número de Identificação Social (NIS). A informação foi divulgada pelo Ministério do […]