Vinte e três municípios do Amazonas têm pagamento unificado do Bolsa Família em novembro

Beneficiários das localidades relacionadas pelo MDS podem acessar os recursos desde segunda-feira, independentemente do final do NIS Beneficiários do Bolsa Família em 23 municípios do Amazonas podem movimentar o pagamento de novembro desde ontem (16), sem aguardar a data correspondente ao final do Número de Identificação Social (NIS). A informação foi divulgada pelo Ministério do […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]