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A Associação Amazonense de Municípios (AAM) junto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacam que, diante dessa grave situação, é muito importante que secretários de Finanças e Tesoureiros dos Municípios respondam à pesquisa
A capacitação é voltada para servidores públicos, acadêmicos e pesquisadores
Com a sanção da Lei, os Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública poderão fazer parceria com estabelecimentos comerciais privados para a promoção e a realização do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica para ajudar a mulher vítima de violência
O Seminário Regional Norte - Programa Prefeito Amigo da Criança e os desafios das gestões municipais para a efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o cenário atual dos principais indicadores da infância e adolescência
Publicada em 14 de Julho, a portaria trata do cadastramento de Fundos para encaminhamento à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
O evento, promovido pela Suframa, ocorrerá de 09 a 13 de agosto, no formato on-line e contará com um ciclo de palestras com temas relacionados ao controle e a utilização dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), das Áreas de Livre Comércio (ALC) e da Amazônia Ocidental (AMOC)
Agentes Municipais podem mapear a realidade local e promover ações efetivas para proteção das mulheres e demais públicos vulneráveis
Prefeitos de todas as regiões do país são convidados a aderirem ao programa e assumirem o compromisso com a infância e adolescência
O seminário faz parte de uma série de atividades no desenvolvimento do PNDU que tem como objetivo principal reduzir a desigualdade do espaço social entre as cidades e suas redes e equilibrar os ganhos e perdas do processo de urbanização
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou orientações temáticas e organizativas para a realização das Conferências Municipais de Assistência Social