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Todos os municípios devem cumprir a legislação federal, cabendo ao órgão de controle verificar a implementação do modelo por todos os órgãos
O Projeto levará o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (CEJUSC) ao município e funcionará como um sistema que funcionará como uma unidade judiciária com capacidade de realização de audiências
Iniciativa está voltada para o compromisso com a educação de qualidade. Prazo termina nesta sexta-feira (10/09)
O Programa tem como público alvo: as gestantes e crianças de até seis anos juntamente com suas famílias. Portaria entrará em vigor no dia 1° de Outubro
Por meio de parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, Ministério Público do Amazonas e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e AAM
Os mapas municipais foram produzidos a partir da Malha Municipal Digital do IBGE e agregam todas as informações das bases territoriais, referência das principais estruturas territoriais e organização político-administrativa vigente no país
O objetivo é ampliar o atendimento para poder receber mais pessoas, uma vez que em diversos municípios a população não consegue ir aos postos de saúde no horário normal, que é das 8h às 17h
Ao longo de sua existência a AAM, através de diversos projetos e serviços de grande relevância para os Municípios
A publicação traz todas as informações importantes sobre a solicitação de retomada dessas construções e um passo a passo detalhado sobre como o pedido deve ser feito no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec)
O compromisso das entidades é promover qualificação em todos os Municípios do interior do Amazonas