Anderson Sousa participa de posse de novas defensoras públicas no Amazonas

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, participou, na tarde desta segunda-feira (15), da solenidade de posse das defensoras públicas Marcela Vignoli e Catarina Maia, empossadas no cargo de Defensora Pública de 4ª Classe. A cerimônia foi realizada no Auditório da Sede do Governo do Amazonas, no bairro Compensa, em Manaus.

O evento foi conduzido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e contou com a presença do defensor público geral do Estado, Rafael Vinheiro, do 1º subdefensor público geral, Helom César, e da 2ª subdefensora pública geral, Sarah Lobo.

A presença da AAM na solenidade reforça o diálogo institucional com órgãos que atuam na garantia de direitos e na ampliação do acesso à Justiça no Amazonas. A Defensoria Pública exerce papel essencial no atendimento à população, especialmente nos municípios do interior, onde a oferta de serviços públicos e assistência jurídica representa um instrumento importante de cidadania.

Para o presidente Anderson Sousa, o fortalecimento da Defensoria Pública contribui diretamente para a população amazonense. “A Defensoria Pública tem uma missão fundamental no Amazonas, principalmente junto às pessoas que mais precisam. Para os municípios, esse trabalho representa mais acesso, mais orientação e mais proteção de direitos. A AAM reconhece a importância dessa instituição e segue aberta ao diálogo em favor da população”, destacou.

A AAM mantém atuação permanente junto a instituições parceiras para fortalecer iniciativas que contribuam com os municípios e ampliem o alcance das políticas públicas no Estado.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]