Anderson Sousa participa de posse de novas defensoras públicas no Amazonas

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, participou, na tarde desta segunda-feira (15), da solenidade de posse das defensoras públicas Marcela Vignoli e Catarina Maia, empossadas no cargo de Defensora Pública de 4ª Classe. A cerimônia foi realizada no Auditório da Sede do Governo do Amazonas, no bairro Compensa, em Manaus. O […]

AAM alerta municípios sobre multa diária em emendas pix com pendências

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta os municípios do Amazonas sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADPF nº 854, que determina a aplicação de multa diária aos entes que ainda possuem pendências na prestação de contas das emendas especiais, conhecidas como “emendas pix”, destinadas à realização de eventos entre […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]