Anderson Sousa participa de posse de novas defensoras públicas no Amazonas

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, participou, na tarde desta segunda-feira (15), da solenidade de posse das defensoras públicas Marcela Vignoli e Catarina Maia, empossadas no cargo de Defensora Pública de 4ª Classe. A cerimônia foi realizada no Auditório da Sede do Governo do Amazonas, no bairro Compensa, em Manaus. O […]

AAM alerta municípios sobre multa diária em emendas pix com pendências

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta os municípios do Amazonas sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADPF nº 854, que determina a aplicação de multa diária aos entes que ainda possuem pendências na prestação de contas das emendas especiais, conhecidas como “emendas pix”, destinadas à realização de eventos entre […]

Consultoria Jurídica

A Consultoria Jurídica da AAM oferece orientação e suporte técnico-jurídico aos municípios associados, auxiliando as gestões municipais em questões legais, administrativas, licitações, contratos e interpretação da legislação aplicável à administração pública.

Advogadas Responsáveis: Elena Pissolato e Thays Guimarães

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