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Prazo para adesão ao PDDE Equidade vai até 6 de junho

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta prefeitos, secretários e equipes técnicas das secretarias de educação que o prazo final para adesão ao PDDE Equidade 2025 encerra no dia 6 de junho. A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), visa melhorar a qualidade da educação básica por meio da destinação de recursos a escolas em situação de vulnerabilidade, com foco na inclusão e infraestrutura.

O programa contempla três modalidades principais: Sala de Recursos Multifuncionais (R$ 201,6 milhões), Saneamento e Infraestrutura para Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas (R$ 102 milhões), e Diversidades (R$ 75 milhões), beneficiando mais de 27 mil escolas em todo o Brasil.

Para participar, é necessário que a escola possua Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível no portal do MEC. A adesão deve ser feita no Simec, por meio das secretarias estaduais e municipais de educação e pelas UEx das escolas indicadas.

“A AAM está ao lado dos prefeitos e prefeitas para garantir que nenhum município do Amazonas perca essa oportunidade de investir na educação inclusiva e de qualidade. Reforçamos nosso compromisso com o fortalecimento das redes de ensino e a superação das desigualdades educacionais em nosso estado”, destacou o presidente da entidade, Anderson Sousa.

A AAM orienta que os municípios acessem o sistema com antecedência e consultem a Resolução nº 17/2024 para garantir que todos os critérios técnicos e orçamentários sejam atendidos. Para mais informações e apoio técnico, os gestores podem entrar em contato com a técnica da AAM na área de Educação, Eduarda Alves, pelo telefone (92) 98105-0032 ou e-mail institucional@aam.org.br.

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Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br