A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que os 62 municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (13), R$ 79.591.251,11 líquidos referentes ao rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), o repasse corresponde ao período de arrecadação entre 5 e 9 de outubro de 2026. O valor bruto distribuído aos municípios soma R$ 99.489.063,86, com R$ 19.897.812,75 destinados ao Fundeb.
Manaus recebe a maior parcela do rateio, com R$ 47.770.567,60 líquidos.
Entre os municípios do interior, os maiores valores líquidos são destinados a Coari, com R$ 4.623.946,84; Presidente Figueiredo, com R$ 3.277.531,51; Itacoatiara, com R$ 1.486.502,00; Parintins, com R$ 1.036.366,25; e Manacapuru, com R$ 1.033.288,93.
Também aparecem entre os maiores repasses do interior Maués, com R$ 854.342,46; Tefé, com R$ 762.792,02; Humaitá, com R$ 631.082,50; Lábrea, com R$ 582.076,09; e Eirunepé, com R$ 541.532,33.
Os repasses do ICMS compõem uma das principais fontes de receita das administrações municipais e têm impacto direto no planejamento orçamentário, na manutenção dos serviços públicos e na execução das políticas municipais.
A AAM acompanha regularmente a divulgação dos repasses estaduais e mantém os gestores informados sobre as transferências que impactam as finanças dos municípios.
Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato com a área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM, através do e-mail financas@aam.org.br.
