AAM celebra conquista dos municípios com repasse de R$ 43,17 milhões para a saúde

Com articulação conduzida pelo presidente Anderson Sousa, pagamento do segundo repasse do TCG beneficia 52 municípios e atende reivindicação apresentada pela AAM ao Governo do Amazonas A Associação Amazonense de Municípios (AAM) celebra uma conquista para a saúde do interior com o pagamento de R$ 43.172.161,20 referentes ao segundo repasse do Termo de Compromisso de […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br