Municípios têm até 15 de novembro para revisar e finalizar diagnóstico do Novo PAR

AAM orienta secretarias municipais de Educação sobre a importância da atualização das informações e da conclusão do questionário para avançar à etapa de planejamento. A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta as prefeituras e secretarias municipais de Educação para o prazo de revisão, atualização e finalização do questionário de diagnóstico do Novo Plano de Ações […]

Prazo para indicação de beneficiários de emendas da Assistência Social termina nesta quarta-feira (4)

Gestores municipais devem acompanhar os procedimentos no EstruturaSUAS para evitar impedimentos técnicos na execução dos recursos destinados à Assistência Social. A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta os gestores municipais para o encerramento, nesta quarta-feira (4), do prazo para indicação dos beneficiários finais ou registro da delegação de indicação das emendas parlamentares individuais de 2026 […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]