Anderson Sousa destaca fortalecimento técnico da AAM em entrevista à Onda Digital

A atuação técnica da Associação Amazonense de Municípios (AAM) no apoio às administrações municipais foi destacada pelo presidente da entidade, Anderson Sousa, durante entrevista ao programa Em Alta, da Rádio Antena 1 Manaus, integrante da Onda Digital, na quinta-feira (9). A conversa foi conduzida pelos apresentadores Antônio Lima Júnior, Hiel Levy e João Bosco. Durante […]

Municípios têm até 31 de agosto para comprovar condicionalidades do VAAR 2027

Municípios, Estados e o Distrito Federal têm até o dia 31 de agosto para registrar, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, o Simec, as informações e os documentos que comprovem o cumprimento das condicionalidades exigidas para habilitação à Complementação-VAAR do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

EstruturaSUAS abre calendário de emendas individuais do SUAS para 2026

O Fundo Nacional de Assistência Social abriu, na sexta-feira (10), o EstruturaSUAS para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas de 2026 destinadas à assistência social. Os recursos estão vinculados à Ação Orçamentária 219G, voltada à estruturação da rede de serviços e ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS. O […]

Municípios do Amazonas podem aderir à plataforma e-compras da CNM

A Associação Amazonense de Municípios orienta as gestões municipais e os consórcios públicos do Amazonas a conhecerem e aderirem à plataforma e-compras CNM, ferramenta desenvolvida pela Confederação Nacional de Municípios para tornar as compras públicas mais rápidas, econômicas e eficientes. Lançada durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a plataforma utiliza tecnologia […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br