Nova lei prioriza alimentos para rede de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Municípios do Amazonas devem observar a nova prioridade estabelecida pela Lei nº 15.451/2026 para o abastecimento de alimentos à rede de acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus dependentes. A norma altera a Lei nº 11.346/2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A mudança reforça […]
Municípios do Amazonas habilitados no PAA devem confirmar metas no SisPAA
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta os municípios do Amazonas habilitados no resultado do Edital de Manifestação de Interesse nº 23/2026, referente à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. A lista foi publicada por meio da Portaria SESAN/MDS nº 81, de 2 de julho de 2026, […]
Justiça Eleitoral inicia convocação de mesárias e mesários para Eleições 2026
A Justiça Eleitoral iniciou, nesta semana, a convocação de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026. No Amazonas, eleitoras e eleitores nomeados devem ficar atentos aos canais oficiais de comunicação, à carta de convocação e às orientações do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas sobre função, local de atuação e treinamento. De acordo com o […]
Municípios têm até 3 de agosto para propostas aos Conselhos Locais de Saúde
Termina no dia 3 de agosto de 2026 o prazo para que municípios apresentem propostas ao Chamamento Público nº 11/2026, do Ministério da Saúde, voltado ao fortalecimento e incentivo dos Conselhos Locais de Saúde. No Amazonas, as Secretarias Municipais de Saúde devem ficar atentas às regras do edital e ao envio da documentação obrigatória dentro […]
AAM alerta municípios para último dia de inscrição na Prova Nacional Docente 2026
A Associação Amazonense de Municípios (AAM), por meio da área de Educação do Núcleo Técnico, alerta gestores municipais e Secretarias Municipais de Educação que termina hoje (10) o prazo de inscrição para a Prova Nacional Docente (PND) 2026. O prazo foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e […]
AAM orienta municípios sobre guia do MEC para Educação Especial no Censo Escolar
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as Secretarias Municipais de Educação do Amazonas sobre o Guia de Orientação sobre Educação Especial no Censo Escolar, publicado pelo Ministério da Educação (MEC). O documento tem como objetivo apoiar redes de ensino, unidades escolares e equipes responsáveis pelo Censo Escolar no correto preenchimento das informações referentes aos […]
Receita Federal orienta municípios sobre adesão ao PEM 2025
A Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal solicitou apoio institucional para divulgar aos municípios do Amazonas as informações sobre o Parcelamento Excepcional dos Municípios, PEM 2025, disponível na página oficial do PEM 2025. O programa foi instituído pela Emenda Constitucional nº 136/2025 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.283/2025, com […]