A Justiça Eleitoral iniciou, nesta semana, a convocação de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026. No Amazonas, eleitoras e eleitores nomeados devem ficar atentos aos canais oficiais de comunicação, à carta de convocação e às orientações do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas sobre função, local de atuação e treinamento.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, juízas e juízes eleitorais têm até 5 de agosto para publicar os editais com a nomeação das pessoas que atuarão no 1º turno e em eventual 2º turno das eleições. Já o prazo de 28 de agosto vale para a nomeação de apoio logístico, integrantes de mesas receptoras em seções específicas, voto em trânsito, estabelecimentos penais, unidades de internação de adolescentes e auxiliares de auditoria.
A convocação é comunicada por meio de carta, com informações sobre a função que será desempenhada, data e local da eleição, além das orientações sobre o treinamento. A eleitora ou o eleitor também pode consultar sua situação pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título. Em caso de dúvida, a recomendação é procurar o cartório eleitoral responsável pela zona de inscrição.
A Mesa Receptora de Votos é composta por quatro funções: presidente, 1ª mesária ou 1º mesário, 2ª mesária ou 2º mesário e secretária ou secretário. Entre as atribuições estão organizar o fluxo da seção, orientar eleitoras e eleitores, registrar a presença dos convocados, entregar comprovantes de votação, lavrar a ata da mesa receptora e zelar pela segurança da urna e do material eleitoral.
A pessoa convocada que tiver impedimento poderá apresentar pedido de dispensa no prazo de até cinco dias após a publicação do edital de nomeação, com a comprovação da impossibilidade de atuar. O pedido deve ser encaminhado à juíza ou ao juiz da zona eleitoral correspondente, que avaliará se a justificativa será aceita.
O TRE-AM também mantém página com orientações sobre mesário voluntário, incluindo quem pode atuar, restrições, vantagens legais e informações sobre inscrição. Entre os benefícios previstos estão folgas pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições e dos dias de treinamento, além da possibilidade de uso da atividade como critério de desempate em concursos públicos, quando houver previsão no edital.
A Associação Amazonense de Municípios orienta os municípios a divulgarem as informações oficiais da Justiça Eleitoral em seus canais institucionais, especialmente para servidores públicos municipais que possam ser convocados ou que desejem atuar de forma voluntária nas Eleições 2026.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
