Primeira infância reúne instituições no TCE-AM com participação da AAM

Representando os municípios do Amazonas, o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, participou ontem (27), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento foi realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, instituições de controle, sistema de Justiça, gestores estaduais e municipais para discutir estratégias integradas voltadas ao desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos. A programação teve como tema central a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), que articula áreas como educação, saúde, assistência social e proteção de direitos.

Durante o seminário, foram debatidos caminhos para fortalecer a cooperação entre União, Estado e municípios, com foco na elaboração e atualização dos planos municipais da primeira infância, na governança das políticas públicas e no acompanhamento de resultados. A iniciativa busca enfrentar desigualdades ainda nos primeiros anos de vida e ampliar as condições de proteção, cuidado e desenvolvimento infantil nos territórios.

Para o presidente da AAM, Anderson Sousa, a presença dos municípios nesse debate é essencial para transformar diretrizes nacionais em ações concretas. “A primeira infância precisa ser tratada como prioridade nas gestões públicas. São os municípios que estão mais próximos das famílias e das crianças, por isso é fundamental garantir apoio técnico, integração institucional e políticas efetivas para que cada criança amazonense tenha mais oportunidades desde os primeiros anos de vida”, afirmou.

A programação contou com palestra magna sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância e suas normas, conduzida pelo subsecretário do MEC, Alexsandro do Nascimento, além de painéis temáticos sobre compromisso institucional, panorama da primeira infância no território e responsabilidades da gestão pública.

Com a participação no seminário, a AAM reforça seu compromisso em apoiar os 62 municípios do Amazonas na construção de políticas públicas integradas, com foco no desenvolvimento social, na proteção das crianças e no fortalecimento da gestão municipal.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]