AAM participa do lançamento da 1ª Caravana Interfederativa da SMSA-AM

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) participou, hoje (28) pela manhã, do lançamento da 1ª Caravana Interfederativa da Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas (SMSA-AM), realizado no auditório da instituição, em Manaus. O presidente da AAM, Anderson Sousa, esteve presente no encontro, que reuniu representantes do Ministério da Saúde, gestores públicos, autoridades e instituições […]

Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM), realiza no dia 8 de maio, em Manaus, a Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária. A capacitação presencial será voltada a gestores e equipes técnicas dos municípios do Amazonas, com orientações sobre as mudanças no sistema tributário nacional e os impactos diretos […]

Municípios do Amazonas recebem R$ 62 milhões em repasse de ICMS nesta terça-feira

Os 62 municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (28), mais de R$ 62 milhões referentes ao rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse é realizado pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), com base na arrecadação registrada entre os dias 20 e […]

Primeira infância reúne instituições no TCE-AM com participação da AAM

Representando os municípios do Amazonas, o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, participou ontem (27), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento foi realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Associação dos Membros dos Tribunais […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]