A Associação Amazonense de Municípios (AAM) e a Secretaria de Estado de Defesa Civil assinaram, hoje (19), pela manhã, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 2026, que institui o Pacto Municipalista pelo Fortalecimento da Proteção e Resiliência Climática nos 62 municípios do Amazonas.
A solenidade ocorreu na sede da Defesa Civil do Estado, em Manaus, e reuniu o presidente da AAM, Anderson José de Sousa, o secretário de Estado de Defesa Civil, Coronel QOBM Clóvis Araújo Pinto Júnior, além de representantes municipais ligados à área de Proteção e Defesa Civil.
O acordo tem como finalidade ampliar a cooperação institucional entre a AAM, a Defesa Civil Estadual e as gestões municipais, com foco na prevenção, no planejamento e na resposta a eventos climáticos extremos que atingem o Amazonas. Entre as situações prioritárias estão cheias, estiagens severas, erosões de orlas e o fenômeno das terras caídas, ocorrências que impactam diretamente a vida da população e a capacidade de resposta dos municípios.
Durante o ato, participaram presencialmente secretários municipais de Defesa Civil, entre eles Salomão Gama, representando o município de Urucurituba e o Fórum Estadual de Proteção e Defesa Civil, e Jhon Rodrigues, representando o município de Santa Isabel do Rio Negro. A solenidade também contou com participação virtual de prefeitos, prefeitas, secretários municipais, coordenadores de Defesa Civil e técnicos de municípios do interior do estado.
Para o presidente da AAM, Anderson José de Sousa, o pacto fortalece o papel da entidade como ponte entre os municípios e os órgãos estaduais, especialmente em um cenário de eventos climáticos cada vez mais intensos.
“Este acordo representa mais um avanço na construção de uma rede municipal mais preparada, integrada e capaz de proteger a população diante dos desafios climáticos. A AAM seguirá atuando ao lado dos municípios, aproximando demandas, fortalecendo o diálogo institucional e apoiando ações concretas de prevenção e resposta”, afirmou Anderson Sousa.
Entre as principais ações previstas no ACT estão a capacitação técnica de servidores municipais, o apoio à estruturação dos sistemas municipais de Defesa Civil, a orientação para criação e regulamentação de fundos municipais, o mapeamento preventivo de áreas de risco e o fortalecimento dos sistemas de alerta.
A cooperação também prevê o incentivo à atuação integrada entre áreas como saúde, assistência social, infraestrutura, meio ambiente e Defesa Civil, reforçando a compreensão de que a proteção à vida deve ser tratada como política pública permanente e transversal.
O ACT foi firmado sem transferência de recursos financeiros ou patrimoniais entre as instituições. As ações serão executadas em regime de colaboração, com despesas custeadas pelas dotações próprias de cada órgão.
Com a assinatura, a AAM reforça seu compromisso com o municipalismo e com o apoio técnico às prefeituras, especialmente diante dos impactos das mudanças climáticas nas diferentes calhas dos rios amazonenses.
