Carauari, Careiro da Várzea e Santo Antônio do Içá estão entre os contemplados; novas autorizações se somam a recursos anunciados para outros municípios amazonenses em novembro
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (9), R$ 2.354.206,95 em recursos federais para três municípios do Amazonas afetados por desastres. As autorizações foram divulgadas pelo Governo Federal, com portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos são destinados a ações de resposta a desastres nos municípios de Carauari, Careiro da Várzea e Santo Antônio do Içá, conforme os valores aprovados pelo Ministério.
Carauari foi contemplado com R$ 1.012.588,00, enquanto Careiro da Várzea teve autorização de R$ 968.000,00. Para Santo Antônio do Içá, o valor autorizado é de R$ 373.618,95.
Os três municípios estão entre as localidades amazonenses que enfrentam os efeitos da estiagem de 2026. A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência por estiagem em Carauari e Santo Antônio do Içá no dia 14 de outubro, e em Careiro da Várzea no dia 22 do mesmo mês.
As autorizações financeiras, no entanto, estão vinculadas aos planos de trabalho analisados pelo Governo Federal. As informações divulgadas pelo MIDR não detalham, nas notícias dos repasses, a aplicação específica de cada valor aprovado.
Outros municípios também foram contemplados
As autorizações anunciadas em 9 de novembro fazem parte de uma sequência de medidas federais voltadas ao atendimento de municípios afetados por desastres no Amazonas.
No dia 5 de novembro, a Defesa Civil Nacional anunciou R$ 3.536.240,00 para seis municípios amazonenses, destinados a ações de resposta e recuperação. Foram contemplados Caapiranga, com R$ 653.240,00; Nhamundá, com R$ 152.400,00; Manicoré, com R$ 183.450,00; Novo Aripuanã, com R$ 697.800,00; Tapauá, com R$ 981.000,00; e Parintins, com R$ 868.350,00.
Também foram divulgadas autorizações no dia 3 de novembro, abrangendo municípios como Manaquiri, Novo Airão, Humaitá, Maués, Jutaí, Borba, Ipixuna, Itacoatiara e Careiro da Várzea.
As medidas são destinadas ao atendimento de necessidades decorrentes de situações de desastre, conforme os planos apresentados e aprovados pela Defesa Civil Nacional.
Como os municípios podem solicitar recursos
De acordo com o MIDR, municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações de proteção e defesa civil.
O procedimento é realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), no qual as administrações municipais apresentam as informações e os planos de trabalho necessários à análise.
A Defesa Civil Nacional avalia as solicitações com base em critérios técnicos, considerando as necessidades identificadas, a magnitude do desastre e os impactos sobre a população. Após a aprovação, os valores são formalizados em portarias publicadas no Diário Oficial da União.
A autorização de repasse representa uma etapa do procedimento federal e não deve ser confundida com a confirmação do crédito dos recursos nas contas municipais.
Os gestores podem consultar as informações e os valores autorizados no portal oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Para mais informações e orientações aos municípios, a área técnica de Defesa Civil da Associação Amazonense de Municípios (AAM) está disponível pelo e-mail [email protected].
