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Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 7,4 milhões em repasse líquido de ICMS nesta terça-feira (6)

Os municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (6), mais de R$ 7,4 milhões referentes ao repasse líquido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os recursos são provenientes da arrecadação estadual realizada no período de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, conforme demonstrativo oficial da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas.

Do total arrecadado, R$ 9,3 milhões, foram destinados R$ 1,86 milhão ao Fundeb, resultando em R$ 7,44 milhões líquidos distribuídos entre os 62 municípios amazonenses. Manaus concentrou o maior volume de recursos, com R$ 4,62 milhões líquidos, seguida por Presidente Figueiredo, Coari, Itacoatiara e Parintins.

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, destacou a relevância do repasse para a gestão municipal.

“Esses recursos são essenciais para garantir a continuidade dos serviços públicos e o equilíbrio financeiro das prefeituras. A AAM atua de forma permanente para manter os municípios informados e fortalecidos”, afirmou.

A AAM reforça que o acompanhamento sistemático dos repasses de ICMS é estratégico para o planejamento orçamentário municipal, especialmente no início do exercício fiscal.

As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail financas@aam.org.br.

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Jurídico

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  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

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  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

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Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br