Os 62 municípios do Amazonas receberam ontem (20) o crédito referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro. Já o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo ao período de 13 a 17 de outubro, está disponível nas contas municipais hoje (21).
De acordo com a área de Finanças do Núcleo Técnico da Associação Amazonense de Municípios (AAM), o FPM foi distribuído conforme os coeficientes vigentes, já com o desconto de 20% destinado ao Fundeb. Pela regra específica de capital, Manaus recebeu R$ 11,8 milhões nesta etapa, enquanto os demais municípios tiveram créditos proporcionais aos seus coeficientes individuais.
No caso do ICMS, o total repassado aos municípios é de R$ 124.034.433,56, com destaque para polos regionais como Coari, Itacoatiara, Parintins, Manacapuru, Humaitá e Tefé, além da capital Manaus. Esses recursos fortalecem o caixa municipal para o custeio de serviços essenciais e a manutenção de investimentos prioritários.
O presidente da AAM, Anderson Sousa, destacou a importância das transferências para o equilíbrio das finanças locais. “Essas receitas chegam em um momento crucial do mês, permitindo que as gestões honrem compromissos e sigam avançando em políticas públicas. A AAM permanece ao lado dos prefeitos e prefeitas, oferecendo suporte técnico e institucional para fortalecer o municipalismo em todo o estado”, afirmou.
As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail financas@aam.org.br.
