Os municípios amazonenses receberão nesta sexta-feira (19) os valores referentes ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro de 2025. Os repasses já vêm com o desconto de 20% destinado ao Fundeb e foram calculados com base nos coeficientes da Decisão Normativa TCU nº 213/2024, em vigor neste exercício, incluindo liminares válidas até 10 de setembro.
De acordo com os dados consolidados pela área de Finanças da AAM, os municípios de menor porte, enquadrados no coeficiente 0,8, receberão R$ 334,7 mil neste 2º decêndio. Já os municípios de coeficiente 2,0 terão crédito de R$ 836,9 mil, enquanto aqueles na faixa de 3,0 contarão com R$ 1,25 milhão. A capital, Manaus, receberá R$ 28,6 milhões líquidos. No total, os repasses de setembro seguem impactados pela queda de 19,30% em relação ao mês anterior, segundo estimativa do Tesouro Nacional.
O FPM representa uma das principais fontes de receita das administrações municipais, especialmente para os municípios de menor arrecadação própria, sendo determinante para custeio da máquina pública, manutenção de serviços essenciais e investimentos em políticas públicas.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, reforçou o papel da entidade em garantir apoio técnico e institucional. “A AAM está atenta a cada etapa da execução orçamentária e ao impacto dos repasses federais. Nossa missão é assegurar que prefeitos e prefeitas tenham condições de planejar seus gastos com responsabilidade, priorizando serviços essenciais à população. Seguiremos trabalhando para fortalecer o municipalismo no Amazonas”, afirmou.
A próxima liberação será o 3º decêndio de setembro, previsto para o fim do mês. A AAM, por meio de sua área de Finanças, permanece à disposição para orientar os gestores sobre a correta aplicação dos recursos e eventuais ajustes decorrentes da atualização dos coeficientes do TCU.
As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail financas@aam.org.br.
