finanças

Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 133,6 milhões em repasses de ICMS com crédito previsto para terça-feira (19)

Os 62 municípios do Amazonas vão receber, nesta terça-feira (19), mais de R$ 133,6 milhões em repasses de ICMS, referentes à arrecadação do período de 11 a 15 de agosto de 2025. Do montante, R$ 33,4 milhões são destinados ao Fundeb, recurso essencial para o financiamento da educação básica no estado.

Entre os municípios que se destacam pelo volume de repasses estão Manaus, com R$ 82,9 milhões; Parintins, com R$ 1,79 milhão; Manacapuru, com R$ 1,79 milhão; Itacoatiara, com R$ 2,58 milhões; e Coari, com R$ 3,41 milhões.

Esses recursos representam uma importante fonte de receita para as administrações municipais, permitindo o custeio de serviços públicos, investimentos em infraestrutura e ações em áreas prioritárias como saúde, educação e assistência social. A AAM reforça que os repasses são realizados de acordo com os critérios constitucionais e repassados diretamente às contas das prefeituras.

O presidente da AAM, Anderson Sousa, destacou que o fortalecimento das receitas municipais é fundamental para garantir melhores condições de vida à população:

“A AAM está ao lado dos prefeitos e prefeitas na luta por mais recursos e autonomia. Esse repasse de ICMS reforça o compromisso de valorizarmos cada município do Amazonas, para que todos tenham condições de investir em áreas estratégicas e oferecer serviços de qualidade à população.”

As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail financas@aam.org.br.

Compartilhe

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br