Os municípios do Amazonas vão receber, nesta terça-feira (8), mais de R$ 14,5 milhões em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referentes à arrecadação do período de 30 de junho a 4 de julho de 2025. A informação consta no relatório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), responsável pela transferência dos recursos às prefeituras.
Do total de R$ 14.528.149,87 arrecadado, R$ 3.632.037,43 serão destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme previsto na legislação. O valor líquido a ser depositado diretamente nas contas dos municípios é de R$ 10.896.112,44.
O repasse do ICMS representa uma das principais fontes de receita para as administrações municipais e contribui diretamente para a manutenção dos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, destacou a importância da previsibilidade e da boa gestão dos recursos.
“Esses repasses são fundamentais para garantir a continuidade dos serviços e dos projetos municipais. A AAM segue comprometida em acompanhar tecnicamente as finanças das prefeituras, garantindo suporte e orientação aos gestores”, afirmou.
Mais informações podem ser solicitadas à área técnica de Finanças da AAM, pelo e-mail: financas@aam.org.br