Os municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (8), mais de R$ 14 milhões em recursos líquidos provenientes da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores constam na listagem oficial de rateios divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).
O repasse corresponde à arrecadação registrada entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro de 2026. O montante bruto distribuído entre os 62 municípios chega a R$ 17.573.541,04. Desse total, R$ 3.514.708,18 são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), resultando em R$ 14.058.832,86 líquidos para as administrações municipais.
Manaus concentra a maior parcela do rateio desta semana, com R$ 10.547.616,96 em valor bruto e R$ 8.438.093,56 líquidos após a retenção destinada ao Fundeb.
Entre os municípios do interior, Coari aparece com um dos maiores repasses, recebendo R$ 816.764,32 líquidos, seguido por Presidente Figueiredo, com R$ 578.936,34, e Itacoatiara, com R$ 262.572,62.
Também estão entre os maiores valores líquidos desta semana Parintins, com R$ 183.061,57; Manacapuru, com R$ 182.518,00; Maués, com R$ 150.909,28; e Tefé, com R$ 134.737,99.
A cota-parte do ICMS constitui uma das principais transferências constitucionais destinadas aos municípios e integra as receitas utilizadas pelas administrações locais para manutenção dos serviços públicos e execução das políticas municipais.
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) acompanha regularmente a divulgação dos repasses e mantém os gestores municipais informados sobre as transferências e demais pautas de interesse das administrações públicas locais.
