Municípios devem observar mudanças no calendário da NFS-e para IBS e CBS

Ato conjunto estabelece datas em janeiro e março de 2027 para determinadas operações e mantém outros prazos já vigentes As equipes municipais de Finanças, Fazenda e Tributação devem observar as alterações no calendário de obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para operações relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição […]

Quinze municípios do Amazonas integram estratégia de vacinação contra o sarampo

Orientações da FVS-RCP abrangem Alto e Médio Solimões e priorizam busca ativa e ações fora das unidades de saúde A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) orienta a intensificação da vacinação contra o sarampo em 15 municípios do Alto e Médio Solimões. As recomendações constam da Nota Técnica […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]