AAM orienta municípios sobre painel do MEC que permite consultar repasses do Fundeb por rede de ensino

Ferramenta disponibiliza informações sobre transferências dos últimos 12 meses e histórico de receitas para auxiliar o planejamento da educação municipal A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta os gestores municipais de educação sobre a atualização do Painel de Financiamento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC). A ferramenta permite […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]