Manaus recebe três capacitações do Conexão CNM Qualifica em 20 de outubro

Gestores, servidores e equipes técnicas dos municípios amazonenses poderão participar, no dia 20 de outubro, de três capacitações presenciais do Conexão CNM – Qualifica, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM). As atividades serão realizadas em Manaus, no Da Vinci Hotel & Conventions, localizado na Rua […]

Prazo para opção pelo Simples Nacional é prorrogado até 15 de outubro

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa aos gestores municipais que foi prorrogado o prazo para a opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2027, conforme estabelecido pela Resolução CGSN nº 194/2026. Com a mudança, as empresas poderão formalizar a opção pelo Simples Nacional até 15 de outubro de 2026, pelo Portal do Simples […]

Municípios podem antecipar habilitação do Emissor Nacional para optantes pelo Simples Nacional

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta os gestores municipais sobre a possibilidade de antecipar a habilitação do Emissor Público Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) para contribuintes optantes pelo Simples Nacional. A nova funcionalidade está disponível no Painel Administrativo Municipal e permite que os municípios realizem antecipadamente a configuração necessária para utilização […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br