MEC cria grupo sobre saúde e trabalho do magistério na primeira infância

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Grupo de Trabalho Nacional sobre Condições de Trabalho e Saúde Ocupacional do Magistério na Primeira Infância. A medida foi formalizada pela Portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto. O colegiado deverá reunir e sistematizar evidências científicas […]

AAM realiza nesta terça-feira reunião técnica sobre ACTs com o INSS (18)

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza nesta terça-feira (18), a partir das 14h, no horário de Manaus, a Reunião Técnica AAM “ACTs com o INSS: Acesso, Registro e Acompanhamento de Chamados”. O encontro será realizado online, pela plataforma Zoom, e exige inscrição prévia. A atividade será direcionada às equipes técnicas responsáveis pelo INSS Digital […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br