AAM alerta para prazo final de formação em Educação Integral
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta secretários municipais de Educação e equipes técnicas que termina nesta sexta-feira (7) o prazo para indicação dos participantes da Formação Continuada 2026 da Política de Educação Integral em Tempo Integral, promovida pelo Ministério da Educação (MEC). A prorrogação atualiza o prazo informado anteriormente. A formação é destinada a […]
STF lança cartilha sobre ações judiciais para fornecimento de medicamentos pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para orientar a aplicação das decisões relacionadas ao fornecimento judicial de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O material apresenta, de forma didática, critérios que devem ser observados por magistrados, gestores públicos, procuradorias e profissionais da saúde na análise dessas demandas. A publicação reúne as teses […]
Municípios têm até 9 de setembro para aderir a parcelamento com a União
Os municípios interessados em aderir ao parcelamento especial de dívidas contratuais com a União têm até 9 de setembro de 2026 para encaminhar o pedido à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As condições foram estabelecidas pelo Decreto nº 13.080/2026, publicado no Diário Oficial da União em 24 de julho, e também alcançam autarquias e fundações […]
Municípios têm até 7 de agosto para aderir ao programa EquipaDH+
Os municípios têm até esta sexta-feira (7) para solicitar adesão ao Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos, o EquipaDH+. O procedimento deve ser concluído até as 23h59, no horário de Brasília, pelo […]
Transferegov libera devolução digital de recursos das Emendas Pix
Os municípios que executam recursos de transferências especiais, conhecidas como Emendas Pix, já podem realizar a devolução de valores diretamente pelo Transferegov.br. Nesta terça-feira (4), o serviço está disponível aos usuários habilitados e funciona de forma integrada ao PagTesouro, plataforma de pagamentos digitais do Tesouro Nacional. A funcionalidade permite devolver tanto valores referentes ao recurso […]