MDS amplia prazo para adesão de municípios ao Programa de Aquisição de Alimentos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou retificação do Edital de Manifestação de Interesse nº 23/2026, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, executada por meio de Termo de Adesão. A alteração amplia o prazo para que os municípios formalizem interesse […]
FNDE repassa R$ 4,86 bilhões do Fundeb para estados e municípios
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou novo repasse da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor total de R$ 4,86 bilhões, destinado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios brasileiros. A informação consta no Informativo nº […]
Municípios devem orientar famílias sobre desligamento voluntário do Bolsa Família
Gestores municipais devem reforçar a orientação às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família sobre os procedimentos para o desligamento voluntário. A medida está prevista na Instrução Normativa nº 54/2026, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que estabelece os procedimentos operacionais para o encerramento voluntário da participação no […]
Atenção Primária ganha nova ferramenta para acompanhamento de bebês prematuros
O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de uma calculadora de idade corrigida e das Curvas Internacionais de Crescimento para Crianças Nascidas Pré-termo no prontuário eletrônico da Atenção Primária à Saúde. A nova funcionalidade passa a integrar o PEC e-SUS APS e tem como objetivo dar mais precisão e segurança ao acompanhamento de bebês prematuros […]
AAM orienta municípios sobre novo prazo de adesão ao PDDE Equidade
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa aos gestores municipais e às secretarias municipais de Educação que o Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 10 de junho de 2026 o prazo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A medida busca assegurar que municípios, estados e unidades escolares elegíveis tenham […]